Veja a lista com os
documentos essenciais para fechar o negócio e conseguir a liberação do
financiamento.
Para 39% dos brasileiros, a compra da
casa própria está entre os principais sonhos de consumo nos próximos 12 meses,
conforme revela pesquisa da Boa Vista Serviços, administradora do SCPC (Serviço
Central de Proteção ao Crédito).
Além disso, 70% das pessoas que vão
adquirir um imóvel pretendem financiá-lo. Além de se preparar financeiramente,
o comprador também precisa se preocupar com a parte burocrática e jurídica da
compra.
O presidente da AMSPA (Associação dos
Mutuários de São Paulo e Adjacências), Marco Aurélio Luz, aconselha que o
comprador peça auxílio de um advogado para certificar-se de todos os detalhes
antes de realizar a compra do imóvel.
Veja abaixo a documentação necessária
para o fechamento do negócio seguro:
Para o comprador:
- RG e CPF
- Comprovante de endereço atualizado
- Certidão de Nascimento ou de
Casamento
- Recibo de entrega da declaração do
Imposto de Renda
- Comprovante de renda, que inclui
apresentar os três últimos holerites ou o extrato bancário
- Caso opte por utilizar o FGTS (Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço) na aquisição da propriedade, providencie o
extrato do FGTS, autorização para o saque, carteira de trabalho e carta do
empregador
Para o imóvel:
- Solicitar ao Cartório a certidão de
ônus reais do empreendimento. O documento informa dados do proprietário, se o
bem está sendo penhorado, prova o registro da incorporação (compra de imóvel na
planta), entre outros detalhes essenciais sobre o histórico da propriedade
- Comprovação de quitação de
tributos, entre eles, o IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano do imóvel.
O documento pode ser obtido pelo site da Prefeitura
- Declaração de inexistência de
débitos condominiais. No caso da compra de um imóvel pronto, é preciso
solicitar ao síndico um comprovante para ver se há dívidas da propriedade em
relação ao condomínio. Na hipótese de ter, o novo proprietário assumirá a
responsabilidade pela sua quitação
- Pagar o ITBI (Imposto sobre
Transmissão de Bens Imóveis). O consumidor tem direito ao desconto de 50% se
for a compra do primeiro imóvel residencial pelo SFH ( Sistema Financeiro da
Habitação)
- Arcar com a certidão de registro do
imóvel. O adquirente pode ter o abatimento da metade do valor no caso da
aquisição da primeira moradia
Para o vendedor:
- Pedir certidões nos órgãos de
controle ao crédito e judiciais para obter informações sobre ações trabalhista
e criminal e débitos fiscais (municipais, estatuais e federais) do vendedor.
Muitos desses documentos podem ser retirados online gratuitamente, nos
seguintes sites: Justiça Federal, Secretaria da Fazenda, Receita Federal,
Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal de Justiça
- É válido também verificar junto ao
Serasa e do SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito) se consta protesto no
nome do vendedor
- Se o imóvel estiver na planta é
essencial consultar se a construtora registrou o Memorial Descritivo da obra
(manual que especifica o material utilizado na obra) no Cartório de Imóveis.
- Ver se a empresa deu entrada
na documentação para solicitar o Habite-se - Certificado de Conclusão da Obra
(documento emitido pela prefeitura de cada município, que atesta a legalidade
do imóvel novo ou que passou por reforma. Sem ele, não é possível realizar o
financiamento).
Fonte: Infomoney
Você sabe quais são os documentos necessários para comprar um imóvel?
Reviewed by Felipe Cattarinelli
on
14:10:00
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