Saiba quais são as consequências e por que vale a pena fugir
dessa cilada
Adquirir um imóvel sem
escritura é uma decisão arriscada, que pode gerar diversos riscos ao futuro do
bem e de seu comprador. Isso porque se o vendedor não apresenta a documentação
correta pode ser que ele nem seja, de fato, o dono da casa ou apartamento em
questão.
Quem compra um imóvel desse tipo fica sem qualquer garantia
quanto à procedência do bem (se foi invadido pelo vendedor, penhorado ou
transferido para outra pessoa). “Por estes motivos, esta é a situação com os
maiores riscos para o comprador, que poderá perder o imóvel adquirido”, alerta
o advogado Heitor Miguel.
Existem ainda casos em que o
imóvel possui a matrícula, mas o comprador não lavra a escritura, bem como não
a apresenta no cartório de registro de imóveis para atualização. “Normalmente,
os imóveis sem escritura são decorrentes de proprietários que deixam de
registrá-la por falta de dinheiro para pagamento do ITBI, que costuma ser de 2%
do valor do imóvel, variando de acordo com o município”, explica Miguel.
Neste caso, os maiores problemas surgem anos após a
aquisição do imóvel, quando o comprador pretende vendê-lo ou transferi-lo e
precisa do vendedor para assinar e lavrar a escritura.
Outro problema comum é quando o comprador, que não lavrou a
escritura e a registrou na matrícula do imóvel, morre e o imóvel precisa ser
transferido para os herdeiros. “Em ambas as hipóteses uma das saídas legais é o
reconhecimento da propriedade via usucapião, processo judicial que normalmente
precisa de muito tempo para ser finalizado”, adverte o advogado André
Pinguer Kalonki.
Sem a atualização da matrícula do imóvel, o vendedor poderá
agir como atual proprietário, hipotecando-o, dando-o em garantia ou até mesmo
vendendo-o para outra pessoa, mesmo já tendo assinado o contrato de compra e
venda.
Dessa forma, sempre consulte seu corretor de imóveis e
advogado, para verificar a melhor estratégia a ser adotada em cada caso
específico.
Fonte: ZapImoveis
Conheça os perigos da compra de imóvel sem escritura
Reviewed by Felipe Cattarinelli
on
20:09:00
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