Vai comprar imóvel? Não caia na 'pegadinha' dos Bancos

Os Bancos não podem embutir produtos em seu financiamento

Contratar um financiamento de imóvel talvez nunca tenha sido tão fácil como agora, e essa situação leva a uma enxurrada de ofertas de bancos. Basta ligar a TV para rapidamente ver anúncios via de regra falando em taxas atraentes e sonhos realizados. Mas é preciso ficar atento para não transformar um grande negócio como a compra da casa própria em uma decepção.

De acordo com o advogado Marcio Afonso, da turma de assuntos financeiros do Procon-RS, tornou-se comum o consumidor receber uma proposta de financiamento, da instituição financeira, com uma série de produtos embutidos. Ele contrata o crédito e, de carona, sai também com seguro de vida, aplicações, entre outros itens.

O importante é saber que não há obrigatoriedade de contratação conjunta: se a pessoa quer apenas o financiamento imobiliário, pode recusar outros serviços.

“São práticas proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor, porque o consumidor precisa ter liberdade de escolha. Há uma sutil diferença entre a condição e a obrigação, mas os dois casos são proibidos”, afirma Afonso.

Ele completa: “A informação tem de ser compreensível e acessível”.

Ok, mas e se o banco oferecer uma taxa melhor no financiamento, caso ele seja feito em conjunto com outros serviços? Não é necessariamente abusivo, desde que o cliente saiba desde o princípio desta condição.

“Isso não acontece na prática. O consumidor é surpreendido com as imposições. Não sabe que a taxa pode ser diminuída”, explica Afonso.

Quem se sentir lesado deve procurar o Procon

Não quer dizer, porém, que os bancos sejam sempre os vilões da história. Há casos nos quais eles volta e meia levam vantagem sobre os concorrentes, como na oferta do seguro obrigatório do financiamento. O consumidor pode escolher qualquer instituição, mas a realidade do mercado aponta o próprio banco com a proposta mais vantajosa. 

Se o consumidor se sentir lesado a qualquer altura da contratação do financiamento, deve procurar o Procon ou entrar com uma ação judicial para pedir devolução de valores corrigidos, com provas de que foi enganado. Quando se comprova cobrança indevida, a restituição é em dobro.

Fonte: Terra